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26 de fevereiro de 2021

VACINAS COVID e COMISSÃO EUROPEIA

 

Da comunicação da Comissão Europeia sobre a reunião onde analisaram (?) o atraso (incumprimento  contratual?) na entrega das vacinas, ficámos a saber que:

"HÁ ESPAÇO PARA MELHORAR A ENTREGA DAS VACINAS"

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DÚVIDAS:

- "Espaço" contratual? - não se vê o que possa ser;

- "Espaço" físico? - mas... há problemas de armazenamento? 

- Talvez seja "espaço" sideral: em primeiro lugar, vacinas para Marte - que é o dono da guerra; depois... 

Depois logo se vê.

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Importante, importante foi a abundante discussão sobre o "Certificado de vacinação" ou "Passaporte de vacinação" a ser criado antes do Verão e para ser usado já neste Verão. (Mesmo sem vacinas suficientes e sem que, ao nível - pelo menos - europeu, haja" imunidade de rebanho"?).   

  

24 de fevereiro de 2021

COVID - OS "PAPAGAIOS" DAS TV'S

 Tanto para os que são da "casa" como para os que sejam de "fora da casa":

- Poupem-nos, Senhores, para evitarem que o aparelho seja desligado quando poderá haver ainda muito para ver (e ouvir).

VACINAS COVID e seus CONTRATOS

 

Gostaria de ler os contratos celebrados pela Comissão Europeia com as empresas farmacêuticas para fornecimento das vacinas COVID, para analisar as seguintes cláusulas:

- FINANCIAMENTO - fundamento dos pré-pagamentos/adiantamentos, etc. (que, afinal, mesmo sendo um SINAL, financiaram custos de investigação/custos iniciais - e continuados? - dos laboratórios;

- CONDIÇÕES a que a efectividade dos contratos ficou sujeita (aprovação total ou parcial pela E.M.A. ou outras entidades);

- PRAZOS e QUANTIDADES para entrega das vacinas após a aprovação pela E.M.A.;

- CLÁUSULAS PENAIS aplicáveis às farmacêuticas no caso de não cumprimento dos prazos de entrega ou das quantidades contratadas para esses mesmos prazos;

- DEVOLUÇÃO DOS DINHEIROS entregues às farmacêuticas a título de pré-pagamento ou adiantamentos e se acrescidos ou não de juros (indexados a quê?);

- LITÍGIOS - forma de dirimir litígios, lei aplicável, tribunal/jurisdição competente ou tribunal arbitral.

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ASSIM e só assim poderemos avaliar:

- O trabalho que a Comissão Europeia desenvolveu ao celebrar esses contratos com as farmacêuticas;

- Se há tibieza ou concessões da parte da Comissão nas presentes relações com as farmacêuticas quanto a datas e quantidades de vacinas que terá/teria que receber (e que - parece - não serão entregues).

(Os dinheiros pagos a título de pré-pagamento/adiantamento é matéria sem interesse para esta análise). 

16 de fevereiro de 2021